«Nosso útero pertence ao governo»: desafios para a legalização do aborto no Brasil e na Polônia

O aborto sempre foi um assunto controverso de se discutir em certas culturas. Ao passo que uns veem este ato como imoral e algo que não deveria nem ao menos ser debatido ou considerado, outros já enxergam a situação na sua totalidade e compreendem como uma pauta de saúde pública. No entanto, 2018 foi um ano de vitória para as mulheres irlandesas: o projeto de lei para a legalização do aborto passou pelos estágios finais do parlamento. O Ministro da Saúde da Irlanda, Simon Harris, anunciou e comemorou a conquista na sua conta do Twitter

“Há pouco mais de 200 dias, você, o povo da Irlanda, votou para revogar o 8º para que pudéssemos cuidar das mulheres com compaixão. Hoje nós passamos a lei para tornar isso uma realidade. Uma votação para acabar com as jornadas solitárias, acabar com o estigma e apoiar as escolhas das mulheres no nosso próprio país.”

Cada conquista como essa é válida e deve ser comemorada, mas infelizmente isso está longe de ser uma realidade para muitos países. Enquanto países menores como Cuba e Uruguai já legalizaram o aborto sem restrições, o Brasil, o maior país da América do Sul, não só está anos luz dessa aquisição como está agora também sendo submetido a novos projetos ainda mais regressistas propostos pela nova Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, a pastora evangélica Damares Alves.

Além de Damares afirmar que não pretende propor nenhum projeto que legalize o aborto até a 12ª semana de gestação, a ministra defende a aprovação de um programa de auxílio financeiro às mulheres vítimas de estupro que decidirem manter a gravidez. O polêmico projeto ganhou o nome de “bolsa estupro”. Segundo o Estatuto, a quantia deverá ser paga pelo estuprador e, se este não for identificado, o dinheiro será fornecido pelo próprio governo. Muitas mulheres e ativistas estão inconformadas com a medida que está simplesmente atribuindo ao criminoso o papel de pai.

41% dos brasileiros são contra qualquer tipo de aborto

Enquanto muitos lutam para reverter este quadro, outros têm uma visão que vai contra a própria lei atual. Segundo uma pesquisa realizada pelo instituto brasileiro de pesquisa Datafolha, 41% dos brasileiros são contra o aborto mesmo em caso de estupro. No Brasil, o aborto é permitido em apenas três casos:

• quando a gravidez é resultado de estupro;
• quando há risco de vida para a mulher;
• se o feto for anencéfalo.

Os obstáculos enfrentados para conseguir a legalização total do aborto no Brasil apresentam características semelhantes às da situação na Polônia: partidos que misturam princípios religiosos com assuntos governamentais que afetam a população em geral. O fortalecimento da igreja católica polonesa no atual cenário político consolidou o apoio às limitações praticadas nos direitos reprodutivos das mulheres. Desde 2016, as mulheres polonesas estão lutando para combater restrições impostas pelo partido Lei e Justiça.

De volta ao Brasil, Damares Alves assumiu o cargo de ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos dia 2 de Janeiro, e em seu discurso de posse afirmou: “O Estado é laico, mas essa ministra é terrivelmente cristã.” A declaração controversa deixa explícita a influência religiosa que seu mandato pode sofrer ao tratar de temas como o aborto, a configuração de família e igualdade de gênero.

Não somente os congressistas que votaram nos projetos de lei do Brasil e da Polônia são os responsáveis por este retrocesso, mas a própria população encontra-se extremamente dividida e, infelizmente, o conservadorismo ainda possui forte presença em ambos os países.